ATA Nº 001/2024

Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte quatro, reuniram-se no Auditório do Centro Cultural Municipal de Alto Taquari, localizado na rua: Carlos Irigaray, no bairro Parque Taquari ao lado da feira, as dezenove horas e trinta minutos, juntamente com a secretária municipal de Cultura Juliana Bellodi,, Servidores da pasta e Conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Alto Taquari, artistas dos segmentos culturais e demais presentes.

A Secretária deu boas vindas a todos presentes e em seguida apresentou o objetivo da reunião:

I Promover consulta pública junto aos setoriais da cultura do Município, com objetivo de subsidiar a confecção do Edital da Lei Aldir Blanc.

II Promover ações para garantir uma renda para trabalhadores da Cultura com recurso da Lei Aldir Blanc; Lei essa do Governo Federal, que foi destinado para o Município de Alto Taquari o capital no valor de R$ 90.525,78 (Noventa mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos).

Em seguida apresentou o plano de ação com flexibilidade para alterar e adequar a melhor forma possível para o uso desse recurso com o intuito de viabilizar a transparência pública e garantir acesso para todos interessados. Sendo assim a distribuição e aplicação desse recurso da Lei Aldir Blanc II destinado para Alto Taquari que contemplará em 02 (dois) editais sendo eles: Edital I - Fomento Cultural – R$70.525,78 (Setenta mil quinhentos e vinte e cinco e setenta e oito centavos), Edital II - Obras, Reformas e Aquisições De Bens Culturais – R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Após a apresentação dos editais e seus respectivos valores a Secretária falou sobre a 1ª Ação da Lei Aldir Blanc II, Custo Operacional (5%) no valor R$ 4.526,28. A 2ª Ação da Lei Aldir Blanc II, foi a explanação dos Editais abordando o objeto (área), modalidade, descrição, valor individual, quantidade de projetos e valor total. Da seguinte maneira: EDITAL I – FOMENTO CULTURAL onde será contemplado a realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural; apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos; exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos; cursos de formação para profissionais da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais; serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica; bolsas de estudo, pesquisa ou criação; residência artística e intercâmbio cultural; proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial; inventários e incentivos para manifestações culturais brasileiras em risco de extinção; transporte e seguro de objetos de valor cultural; planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais; aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuita; outras ações considerados relevantes por sua dimensão cultural e interesse público, nos termos do artigo 5º da Lei 14.399/2022. Totalizando esse edital o valor de R$ 70.525,78 (Setenta mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos). Nas Diversas Áreas Da Cultura,

. Show musicais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada projeto, totalizando 3 (três) projetos no montante de R$ 3.000,00 (Três mil reais),

. Show de dança (Espetáculos) no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) cada projeto, totalizando 1 (um)projeto no montante de R$$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)

. Produções de eventos festivais e circulações no valor de R$ 37.525,78 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e cinco mil e setenta e oito centavos) 01 (um) projeto no montante de R$ 37.525,78 (trinta e sete mi quinhentos e vinte e cinco mil e setenta e oito centavos).

. Produção de eventos feiras, exposições e workshops no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) totalizando 01 (um)projeto no montante de R$13.000,00 (treze mil reais)

. Produção de artesanato, confecção de produtos artesanais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),totalizando 01 (um)projeto num montante de R$3.000,00 (três mil reais).

No EDITAL – II OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS, para aquisição de obras, bens culturais, acervo, arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipamento cultural público; realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios arqueológicos, paisagens culturais e outros espaços culturais públicos, nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII da Lei 14.399/2022. Nesse edital foi destinado o valor de 20.000,00 (Vinte mil reais). .Para Paisagens Culturais ou seja, pinturas de murais histórico culturais, no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais) para 01 projeto totalizando o mesmo valor descrito, e Memórias e Arquivos, histórias da cidade de Alto Taquari no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para 5 projetos totalizando R$5.000,00 (Cinco mil reais). Nada mais a discutir na reunião se encerra a consulta pública de Alto Taquari e vai assinada por mim Fabiana Menegoli, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais artistas locais.