DECRETO MUNICIPAL N° 038/2024
5 de Junho de 2024
DECRETO MUNICIPAL N° 038/2024
“Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências”
Thiago Timo Oliveira, Prefeito Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei.
DECRETA:
Art. 1° - Luto Oficial e Ponto Facultativo, nos dias 04/06/2024 a partir das 16h00min e no dia 05/06/2024, em decorrência do falecimento de Odete Teodoro Moraes, Personalidade Tradicional e Expoente deste Município, mãe da ex-prefeita e ex-secretária municipal de cultura do município de Torixoréu-MT, Inês Moraes Mesquita Coelho.
Art. 2° - Durante o período de luto, as atividades da prefeitura municipal estarão suspensas, ressalvadas as atividades da Secretaria de Saúde, Finanças e Serviços Públicos.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de junho de 2024.
Thiago Timo Oliveira Prefeito Municipal