PORTARIA Nº 106/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor preceitua na Seção III art.87, parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora LARISSA APARECIDA LUCIO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente Comunitária de Saúde no município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará sua mãe, pelo período de 06/05/2024 a 09/05/2024, conforme documentos em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2024, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 28 de maio de 2024.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se Cumpra-se