PORTARIA Nº. 104 DE 25 DE ABRIL 2024.
5 de Junho de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, Srº.FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora Luiza Maria dos Santos Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 760 026 SSP/MT e CPF: 496.077.311-15 Licença pra tratamento de saúde, conforme Atestado apresentado, sendo 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 25/04/2024 a 24/10/2024, de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 242/1991, ART.106, Inciso I,107,112 – de 16 de Abril de 1991.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
FRANCISCO GONÇALVES NAVESPrefeito Municipal