EMENTA: NOMEIA a Sr.ª. FERNANDA DALFIOR DE MOURA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomear a partir do dia 4 de junho de 2024 a Sr.ª. FERNANDA DALFIOR DE MOURA, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 18XXXX05 – SSP/MT, cadastrada no CPF nº 027.XXX.XXX-85, brasileira, solteira, residente no município de Nova Marilândia - MT, para exercer o cargo Comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo a funcionária ora nomeada agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração da funcionária será de acordo com fulcro nas Leis Nº 725/2016 e Nº 1070/2024.

Art. 4º - A nomeada tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - A ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO – 04/06/2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA – MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei