DE 4 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre desligamento do senhor Sidney Aparecido dos Santos como membro de todos os Conselhos Municipais.

CONSIDERANDO orequerimento, datado de 4/6/2024.

CONSIDERANDO o cumprimento do que dispõe a legislação eleitoral pertinente.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o desligamento do Senhor Sidney Aparecido dos Santos de suas atividades junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Preservação Permanente Parque da Lagoa e demais conselhos se acaso pertencer.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 4 de junho de 2024.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.