PORTARIA MUNICIPAL Nº 157 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
6 de Junho de 2024
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA”.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
R E S O L V E N D O:
Art. 1º Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, à servidora pública deste município, RUTE SOARES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 811.***.***-15, matrícula nº 780, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).
Art. 2º O afastamento de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias com início em 05/06/2024 a 02/09/2024, nos termos do art. 94, §1º e §2º da Lei Municipal nº 775/2008.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 05 de junho de 2024.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTEPREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração