EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
6 de Junho de 2024
Fomento nº 29/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X AMPARA- ASSOCIAÇÃO DE MÃES PAIS E AMIGOS EM RESPEITO AOS AUTISTAS, CNPJ 50.565.136.0001-17.
Objeto: O presente termo de fomento tem por finalidade firmar parceria por interesse público com a entidade, AMPARA- Associação de Mães Pais e Amigos em Respeito aos Autistas, para apoio ao Projeto Mãos que Amparam, cujo termo de fomento será no valor de R$ 558.250,00 (quinhentos e cinqüenta e oito mil e duzentos e cinqüenta reais), a ser pago em 8 parcelas, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Plano de Trabalho.
Valor: R$ 558.250,00 (quinhentos e cinqüenta e oito mil e duzentos e cinqüenta reais)
Dotação Orçamentária
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL SE SAUDE
Programática: 10.001. 302.0010.20091. 3.3.50.43.00.00
Fonte de Recurso: 1.500.1002750.000 - RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - APLICADOS EM ASPS.
.
Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 31 de dezembro de 2024.
Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 29/2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.