PORTARIA N°. 252/2024

De: 05 de junho de 2024

“Concede Licença Especial em Espécie a servidora Cleide Aparecida Epifânio e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 120 da Lei n° 018/1991 e Lei Complementar n° 002/2003;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial sendo convertida em Espécie a servidora Cleide Aparecida Epifânio, matrícula n° 1157, nomeada no cargo efetivo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, referente ao quinquênio de 19/05/2019 a 18/05/2024 para usufruir nos meses de Junho. Julho e Agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 05 de Junho de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal