DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Requerimento do servidor de 03/06/2024 e o Oficio nº077/GABPREF/2024 de 04/06/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 05/06/2024 do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE o servidor público municipal UASLEI WERNECK DA SILVA LIMA, matricula 13714, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Fica automaticamente destituído o comissionado, ora exonerado de todos os conselhos, comissões ou qualquer outro vínculo que seja necessário a desincompatibilização e/ou afastamento para fins eleitorais.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 04 de junho de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal