PORTARIA Nº 436 DE 03 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Secretária de Educação, Esporte, Lazer e Cultura da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ELIZABET MOREIRA VALENSUELA LIMA bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período aquisitivo de 11/02/2020 a 10/02/2021, para gozo a partir de 15/07/2024, conforme requerimento e protocolo n° 11759.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 03 de junho 2024. ROSANA DE CASSIA BOTELHO DE CARVALHO

Secretário de Educação, Esporte, Lazer e Cultura

RCBC/vl