PORTARIA Nº 427 DE 03 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor AGMAR RIBEIRO RODRIGUES, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2021 a 30/09/2022, sendo 05 (cinco) para gozo a partir de 18/06/2024 e 25 (vinte e cinco) dias para gozo a partir de 09/12/2024, conforme requerimento protocolo n° 13835/2024. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor AUGUSTO MARIO DE BRITO, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 27/12/2021 a 26/12/2022, para gozo a partir de 31/06/2024, conforme requerimento protocolo n° 14393/2024. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor CELIO SALMERON, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, para gozo a partir de 03/07/2024, conforme requerimento protocolo n° 14510/2024. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SILVA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMBATE A ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 03/02/2022 a 02/02/2023, para gozo a partir de 01/072024, conforme requerimento protocolo n° 14512/2024. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora DALVENICE BORGES MAIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período aquisitivo de 14/03/2023 a 13/03/2024, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 15/07/2024 e 25 (vinte e cinco) dias para gozo a partir de 01/08/2024 , conforme requerimento protocolo n° 14467/2024. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora EDINA MARIA DE OLIVEIRA NEVES, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 16/10/2022 a 15/10/2023, para gozo a partir de 08/07/2024, conforme requerimento protocolo n° 14511/2024. Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ELIEL FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS referente ao período aquisitivo de 07/02/2021 a 06/02/2022, para gozo a partir de 01/07/2024, conforme requerimento protocolo n° 10177/2024. Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ELIELTON VIEIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 09/06/2021 a 08/06/2022, para gozo a partir de 12/06/2024, conforme requerimento protocolo n° 12348/2024. Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ISABELLE AMARO DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de CADASTRADOR SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 03/04/2023 a 02/04/2024, para gozo a partir de 01/07/2024, conforme requerimento protocolo n° 14450/2024. Artigo 10 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora LILIAN KELLI PEREIRA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de PSICOLOGA, referente ao período aquisitivo de 03/10/2022 a 02/10/2023, para gozo a partir de 07/06/2024, conforme requerimento protocolo n° 14022/2024. Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ORLANDO INACIO CANDERLARIA JUNIOR, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 22/07/2024 e 20 (vinte) dias para gozo a partir de 02/01/2025, conforme requerimento protocolo n° 14514/2024. Artigo 12 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor REINALDO BOSSOLANI NOSSA lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 06/10/2019 a 05/10/2020, para gozo a partir de 03/07/2024, conforme requerimento protocolo n° 14456/2024. Artigo 13 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor SIDNEI BARBOSA DE SOUZA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMBATE A ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 24/07/2020 a 23/07/2021, para gozo a partir de 01/072024, conforme requerimento protocolo n° 14513/2024. Artigo 14 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor SIDNEY JERONIMO MARTINS, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de PEDREIRO referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 31/07/2024 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 01/12/2024, conforme requerimento protocolo n° 6174/2024. Artigo 15 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora VALDIRENE PASQUETO PEREZ, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 28/02/2021 a 27/02/2022, para gozo a partir de 01/07/2024, conforme requerimento protocolo n° 14367/2024.

Artigo 16 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,.

Artigo 17 - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 03 de junho de 2024. ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

IBF/vl