PORTARIA Nº 113/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 106 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Lei Complementar nº 007/2004,baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença por motivo de casamento para a servidora, SANDRA MOREIRA DE SOUZA, no cargo em Comissão de Diretora de Departamento do Compras da Secretaria Municipal de Finanças, no município de São José do Xingu – MT, pelo período de 31/05/2024 a 08/06/2024, totalizando 08 dias, conforme certidão de casamento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retoragindo seus efeitos a partir de 31/05/2024, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 03 de junho de 2024.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.