NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
6 de Junho de 2024
O Município de Diamantino/MT, por seu Prefeito Municipal, Sr. Manoel Loureiro Neto, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais, com sede no Município de Diamantino e demais interessados, quanto ao Repasse Voluntário da União recebido no ano de 2024, conforme detalhamento abaixo:
| MUNICÍPIO | ENTIDADE | Nº DA PROPOSTA | CÓD. EMENDA | VALOR POR PARLAMENTAR (R$) | VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
| DIAMANTINO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11939906000124002 | 50410003 | 299.671,00 | 299.671,00 | 10302511885350001 |
E para que se chegue ao conhecimento de todos, determino que o presente Edital seja fixado no Mural da Prefeitura Municipal de Diamantino, localizado na Av. Irmão Miguel Abib, 2341 - Jardim Eldorado, Diamantino - MT, 78400-000 e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.
Manoel Loureiro Neto
Prefeito Municipal