PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: FACILITADOR DE ARTESANATO, VISITADOR SOCIAL E PSICÓLOGO PARA OS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL); E, PSICÓLOGO PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL (EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – EMULTI), ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL E SAÚDE DE ARENÁPOLIS/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.

EMPRESA CREDENCIADA: ROSIANE A. DA SILVA CESARIO PSICOLOGA-ME, inscrito no CNPJ sob Nº 52.751.884/0001-10, no ITEM 05- PSICÓLOGO – PROGRAMA EMULTI, no Valor totalde R$ 29.435,44 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei, bem como o Decreto Municipal nº 30/2023

Arenápolis-MT, 05 de Junho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal