PORTARIA GP N.º 248/2024

DATA: 31 DE MAIO DE 2024

SÚMULA: EXONERAR O SR. ELIEL DOS SANTOS SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SR. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI N.º 128, DE 13 DE JULHO DE 1990, E LEI ORGÂNICA, 05 DE ABRIL DE 1990;

R E S O L V E:

ART. I – Exonerar, a pedido, com fundamento no art.36 e no art. 37 da Lei n.º 128, de 13 de julho de 1990, do cargo efetivo de FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS, o Sr ELIEL DOS SANTOS SOARES, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 060.201.111.64, conforme solicitação apresentada ao departamento de Recursos Humanos deste município a partir de 31 de maio de 2024.

ART. II- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 31 DE MAIO DE 2024.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal