PORTARIA Nº 453 DE 05 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora CRISTINA GOMES DE SOUZA DO CARMO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2021 a 15/10/2022, para gozo a partir de 01/07/2024, conforme requerimento protocolo n° 15336/2024. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora LIAMAR DE FATIMA ZARZENON ALMEIDA, lotada na Secretaria de Saude, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2021 a 15/10/2022, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 11/06/2024 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 09/12/2024, conforme requerimento protocolo n° 15335/2024. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora LUCIMARA FIGUEIRA BELARMINO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024, para gozo a partir de 01/07/2024, conforme requerimento protocolo n° 15337/2024. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor LUIZ CLAUDIO GOMES, lotado na Secretaria de Saude, no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 08/07/2024 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 02/09/2024, conforme requerimento protocolo n° 15338/2024. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2023 a 15/10/2024, para gozo a partir de 15/07/2024, conforme requerimento protocolo n° 15339/2024. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora VERA LUCIA PEREIRA MANDARINO, lotada na Secretaria de Saude, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 18/02/2020 a 17/02/2021, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 17/07/2024, 05 (cinco) dias para gozo a partir de 09/09/2024 e 10 (dez) dias para gozo a partir de 05/11/2024, conforme requerimento protocolo n° 15340/2024.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 8º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 05 de junho de 2024. ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

IBF/vl