TERCEIRO TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo e Valor CONTRATO Nº 002/2021
6 de Junho de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Aditivo de Prazo e Valor
CONTRATO Nº 002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Centro, Jangada - MT, CEP 78.490-000 inscrita no CGC 24.772.147/0001-68, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, brasileiro, residente e domiciliado na Rua João Ponce De Arruda, Bairro centro, nesta cidade de Jangada – MT, portador da Cédula de Identidade nº 22404961/SSP-MT e CPF nº 052.062.921-33, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa AP SOLUCOES EM NETWORK E INFORMATICA EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, regulamente inscrita no CNPJ sob o n. º 24.528.320/0001-87, situada na Avenida Marechal Rondon, S/Nº, Bairro: Centro, Jangada-MT, CEP 78.490-000, neste ato representado pelo (a) Representante legal Sr. (a) ARIEL BRENO MARTINS BORGES, portador da CI/RG sob o n. ° 1792884-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o Nº 022.819.831-37, neste ato denominado simplesmente CONTRATADA, de comum acordo resolvem aditar e ajustar o contrato original, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1. O presente aditivo de Prorrogação de prazo é referente à REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PONTO E ACESSO À LINK DEDICADO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM TERMO DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JANGADA-MT.
2.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
2.1 – Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato administrativo nº 002/2021 que passa a vigorar com a seguinte redação:
2.2 - A vigência do contrato será de 12 (Doze) Meses, com termo inicial em 05/01/2024 e termo final em data de 05/01/2025.
3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
3.1 - O valor global deste contrato é R$ 135.840,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) a ser pagos em parcelas mensais, após a realização do serviço e apresentação de nota fiscal na Prefeitura Municipal de Jangada/MT.
4.0 – CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas seguintes dotações:
| SECRETARIA | CÓD. RED. | DOTAÇÃO | FONTE |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 207 | 05.002.10.122.0003.2022-33.90.40.00 | 15.00.1002 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 556 | 13.001.04.122.0003.2006-33.90.40.00 | 15.00.000 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE P. E ASSIS. SOCIAL | 833 | 09.002.08.122.0003.2009-33.90.40.00 | 15.00.000 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 91 | 04.001.12.122.0003.2035-33.90.40.00 | 15.00.1001 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 68 | 03.001.04.123.0003.2088-33.90.40.00 | 15.00.000 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 468 | 10.001.27.122.0003.2073-33.90.39.00 | 15.00.00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 338 | 06.001.04.122.0003.2061-33.90.39.00 | 15.00.000 |
5.0 – CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Jangada – MT, 05 de Janeiro de 2024.
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MUNICÍPIO DE JANGADA
CONTRATANTE
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AP SOLUCOES EM NETWORK E INFORMATICA EIRELI-ME
CNPJ Nº 24.528.320/0001-87
TESTEMUNHAS:
Nome: ____________________________
CPF:
Nome: ____________________________
CPF: