PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENÁPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO.

EMPRESA CREDENCIADA: R. F. DE SA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 48.060.645/0001-46, no valor total de R$ 41.133,90 (quarenta e um mil e cento e trinta e três reais e noventa centavos).

Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei, bem como o Decreto Municipal nº 30/2023

Arenápolis-MT, 05 de Junho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal