Decreto n° 48/2024 Araguaiana, 05 de junho de 2024.
6 de Junho de 2024
Altera a nomeação dos membros do conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Considerando o que preceitua o Art. 212 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n° 14. 113/2020.
Considerando a Lei Municipal n° 872 de 31 de março de 2021
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB), no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026, composta pelos seguintes membros abaixo descritos:
MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB – FUNDO NACIONAL DO DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ BÁSICA-2023
| Nome/Representatividade | Endereço (Rua, nº, Bairro, Cep | Telefone (com DDD) | | |
| Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: Maria Alves Fernandes/CPF: 568113651-53 – RG: 089566626 SSP/MT | Rua João Briene nº 34 Bairro: Jardim Urania II | 66-984462202 | mariafernandesalves@hotmail.com | |
| Representante do Poder Executivo Municipal: Suplente: Dionisio Lopes Nery Neto – CI RG. nº 1598420-6-SSP/MT e CPF nº 016.978.121-63 | Rua João Briene s/n Bairro: Jardim Urania II | 66-98409-4831 | lopesneryneto@hotmail.com | |
| Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Joyce Grazziely Costa/CPF: 018.878.431-40-RG:1632392-0 SSP/MT | Rua José da luz, nº93 Bairro: Centro | 66- 984440884 | joycegrazziely@hotmail.com | |
| Representante da Secretaria Municipal de Educação: Suplente: Julyana Patricia Correa de Moraes/CPF: 03129026118 – RG: 21115494 SSP/MT | Rua: Guanabara s/n – Bairro: Jardim São José | 66-984326414 | julnutri@hotmail.com | |
| Representante do Conselho Tutelar: Titular: Rosemary Lopes da Silva CPF: 897 620,181.00 RG. 1112941.7 SSP/MT | Rua Getúlio vieira n 54, Bairro Conjunto Agnaldo Ferlete | 66-984488574 | rosemarylopesdas@gmail.com | |
| Representante do Conselho Tutelar: Suplente: Artur Dutra de Oliveira Neto/ CPF: 85386391100 RG: 2049344 SSP/GO | Rua Guanabara Bairro: Centro | 66-984625133 | artur.dutra.oliveira.neto@gmail.com | |
| Representante dos professores da educação básica pública do Município: Titular: Rivania Maria de Souza Martins , CPF: 564.158.342-15 – RG: 4889393 SSP/PE | Rua: Maria Luiza de Araujo, n°s/n Bairro: Jardim Saveco | 66-984035644 | rivaniacamargo@gmail.com | |
| Representante dos professores da educação básica pública do Município: Suplente: Carlos Wagner Perné dos Santos /CPF: 218.042.728-09 – RG: 12812331 SSP/MT | Travessa João Gomes , nº211, Bairro: Centro | 66984392531 | Carassessor1980@gmail.com | |
| Representante dos diretores das escolas básicas públicas do Município: Titular: Zaira Silva Freitas CPF:943.524.021-68, RG: 1288146-5 | Rua Saturnino Correa n°82, Bairro: Jardim Saveco | 66- 984360897 | zairaivanilton@hotmail.com | |
| Representante dos diretores das escolas básicas públicas do Município: Suplente: Luciane Ferreira da Costa /CPF: 92141650178 – RG: 11845562 SJ/MT | Rua: F Bairro: São José | 66-984219363 | lucosta10@gmail.com | |
| Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município: Titular: Janaina Ferreira de Sousa /CPF: 92141650178 – RG: 12880990 SSP/MT | Rua: F Bairro: São José | 66-984475537 | janafes@hotmail.com | |
| Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município: Suplente: Deusenira Vanderlei Elias /CPF: 940.397.121-53 – RG: 1415504-4 SSP/MT | Avenida dr. José Morbeck n°73, Bairro Jardim Urania II | 66-984023924 | deusaelias@hotmail.com | |
| Representante dos pais/responsáveis de alunos da educação básica pública do Município: Titular: Gizelha Rodrigues dos Santos/CPF: 018.756.071-45 RG: 1790856-6 SSP/MT | Rua: Sebastião Duarte, nº15 Bairro: Jardim Paraiso | 66984258834 | gizelharodrigues@hotmail.com | |
| Representante dos pais/responsáveis de alunos da educação básica pública do Município: Suplente: Edilene Ferraz Borges/CPF: 008.935.761-23 RG: 1617111-0 SSP/MT | Rua Vereador Iran Nardes, S/N Bairro: Jardim Paraiso | 66984232550 | edileneferraznascimento@gmail.com | |
| Representante do Conselho Município de Educação-CME: Titular: Silvia Duarte Alves /CPF: 474.515.211-68 – RG: 0712252-7 SSP/MT | Rua: Pedrinho Barbosa, n°158 Bairro : Jardim Saveco | 66984186470 | silviadabatista@hotmail.com | |
| Representante do Conselho Município de Educação-CME: Suplente: Lidia Arraes de Oliveira Silva /CPF: 395707701-04 – RG: 397775 SSP/MT | Avenida Dr. José Morbeck Bairro: Jardim Urânia II | 66984225865 | Lidiaarraes01@hotmail.com | |
| Representante das escolas de campo: Titular: Hilda Valeria Ferlete /CPF: 098335758-70 – RG: 175202710 SSP/SP | Rua: Goiânia Bairro: Jardim Urânia I | 66984450626 | Hilda1ferlete@gamil.com | |
| Representante das escolas de campo: Suplente: Maria Aparecida de Oliveira /CPF: 649280631-04 – RG: 3255724-3224490 SSP/GO | Rua: B, nº254 Bairro: São José | 66984137359 | mari-ap10@hotmail.com | |
| Representante de organização da sociedade civil: Titular: Rozemir Duarte Bispo /CPF: 874018781-00 – RG: 175202710 SSP/SP | Rua: Goiânia Bairro: Jardim Urânia I | 66984412167 | zicopinturas@gmail.com | |
| Representante de organização da sociedade civil: Suplente: Lupaldy Damares da Silva /CPF: 01453185160 – RG: 18655815 SSP/SP | Rua: Padre Murtinho Pini Bairro: Jardim Saveco | 66984176676 | lavajato.lupaldy@gmail.com |
Art. 2° – O período de gestão dos conselheiros se dará de 01/01/2023 a 31/12/2026.
Art. 3° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 05 de junho de 2024.
Getulio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal