PORTARIA Nº 694/2024
6 de Junho de 2024
O Prefeito Municipal de Várzea Grande e o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 972875/2024.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder o servidor ALLAN INÁCIO FERRERIA PIAUILINO, matrícula 132436, exercendo o cargo de Odontológo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 09 (nove) meses de Licença Para Qualificação Profissional sem ônus, conforme Artigo 102 a 104 da Lei Municipal nº 1.164/1991, a vigorar no período compreendido entre 10/06/2024 a 10/03/2025, devendo o servidor, ao término da licença ora concedida, prestar seus ofícios no órgão de lotação, no mínimo por igual período.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT, 05/06/2024.
Kalil Sarat Baracat de Arruda
Prefeito Municipal