ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NO ART. 1º DA PORTARIA Nº 189, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o art. 1º e incluir o § único na Portaria nº 189, de 19 de abril de 2024, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º..............................................................

MATRÍCULA	SERVIDOR	FUNÇÃO
12481	ADALBERTO DE ARAUJO BASTOS PAGIOLLI	PNSG – ENGENHEIRO CIVIL
13447	PAULO CESAR DA SILVA AVELAR	PNSPJ - PROCURADOR GERAL

Parágrafo Único - O relatório desta comissão e as notas técnicas acima referidas serão submetidos a aprovação ou anuídos pelo Conselho Gestor e pela Comissão de Licitação, nos termos da Lei Municipal nº 1.124 de 06 de julho de 2022.

..............................................................................” (NR)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 de junho de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal