EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012-2024

EXAME DEMISSIONAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES, Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT, e;

CONSIDERANDO o disposto no item 7.5.11 da NR 7 - Norma Regulamentadora 7, que trata do programa de controle médico de saúde ocupacional;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências do E-social na tabela 19 e evento S-2299 que se refere ao encerramento definitivo do vínculo trabalhista.

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar JOSIELI CAXIAS DA SILVA para se apresentar na Unidade Básica de Saúde Rural I, localizada na Avenida do Contorno s/nº no Centro – Próximo ao Laboratório Municipal, para realização do EXAME DEMISSIONAL.

At. 2º - A mesma deverá se apresentar com o resultado de Hemograma com contagem de Plaquetas em mãos para realização da consulta médica.

Art. 3º - Apresentar-se-á no dia 07 de junho de 2024 as 9 horas da manhã no local supracitado.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 05 de junho de 2024.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. Colniza/MT, em 05 de junho de 2024. __________________________ Ivone Aparecida de Mendonça Silva Setor: RH

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 002/GP/2021