Dispõe Sobre a Nomeação Dos Membros Titulares E Suplentes Para Compor O Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa De Saúde Nas Escolas de Cáceres-MT e Da Outras Providencias.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO a Portaria Ministerial Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017 que redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações,

CONSIDERANDO o Termo De Compromisso Municipal - Do Programa Saúde Na Escola (PSE), entre Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Nº 051025030891 de 03 de janeiro de 2023,

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 18.981 de 27 de maio de 2024;

RESOLVE:

Art.1º Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor O Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa De Saúde Nas Escolas de Cáceres-MT que tem como objetivo:

I-Conjugar esforços visando à promoção, atenção à saúde e prevenção das doenças e agravos relacionados à saúde dos estudantes pactuados no PSE, levando em consideração a comunidade escolar, ao articular de forma intersetorial a rede de Atenção Primária à Saúde e a rede pública de Educação Básica do município;

II-Promover a integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras;

III-Monitorar os indicadores e padrões de avaliação, pois além de ser uma diretriz, também é uma oportunidade de aperfeiçoamento das atividades.

1. Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular - Vanilda Soares Prudêncio

Suplente - Maria Lúcia Gonçalves Borges

2. Representante de Professores

Titular - Luciana Aparecida Luceno - EM Profa. Isabel Campos

Suplente - Sebastiana Aparecida de Souza Nunes - EM Buriti

3. Representante da UNEMAT Titular - Carolina Sampaio (Curso enfermagem) Suplente- Emanuel Messias Oliveira de Carvalho (Curso de Educação Física) 4. Representante Atenção Básica Titular- Rafaela Ramos Pereira de Faro Vila (UBS Caic) Suplente- Laura Maria Pereira Filsinger (UBS Vila irene) 5. Representantes dos acadêmicos Titular- Guilherme Ferraz Campos (Liga Oncologia – Medicina- UNEMAT) Suplente – Saulo Arantes da Silva (Liga de infectologia – Medicina UNMEAT)

6. Representantes da Secretaria de saúde Titular -Denise Costa B. Cortela Suplente - Lindomar da Silva Costa

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 03 de junho de 2024.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ SILVANA MARIA DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde