Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município; e, com base no art. 2.º, da Lei Municipal n.º 1.865/2019,

DECRETA:

Art. 1.º Ficam nomeados os seguintes integrantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso:

I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

a) Titular: Daniella dos Santos Pimenta Sabatine; e, b) Suplente: Tatiane Ferreira Garcia.

II – REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA:

a) Titular: Angela Maria Arrias de Souza. b) Claudia do Nascimento Araújo. III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a) Titular: Angela Maria Matheus; e,

b) Suplente: Maria Eduarda de Sousa Cardoso.

IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO:

a) Titular: Ernani Leitner Paz; e,

b) Suplente: Silmara Rodrigues do Carmo.

V – REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE ABERTA BRASILEIRA – UAB - POLO JUÍNA:

a) Titular: Antonio Aparecido de Oliveira; e,

c) Suplente: Iranildo de Oliveira Nery.

VI – REPRESENTANTES DO PROGRAMA ESTRATÉGICO 01: Gestão Pública E Democrática Da Cultura

a) Titular: Raniel Nogueira Carvalho; b) Suplente: Queila Moura Batista.

VII – REPRESENTANTE DO PROGRAMA ESTRATÉGICO 02: PROGRAMA DE APOIO ÀS ARTES: ARTES CÊNICAS (TEATRO, DANÇA E CIRCO), AUDIOVISUAL, ARTES PLÁSTICAS E MUSICA.

a) Titular: Maria Lucia Maciel Moreira; e, b) Suplente: Thalles Adelar Nogueira Avelino.

VIII – REPRESENTANTES DO PROGRAMA ESTRATÉGICO 04: ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

a) Titular: Camila Domingues De Oliveira Mendes, e; b) Suplente: Maria Luisa Domingues Ferreira.

IX – REPRESENTANTES DO PROGRAMA ESTRATÉGICO 05: PROGRAMA DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS.

a) Titular: Claudia do Nascimento Araújo, e; b) Suplente: Vanessa da Silva De Souza.

X – REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (NEGRO E INDÍGENA)

a) Titular: Ernesta da Silva Araújo, e; b) Suplente: Vanilda dos Reis.

XI – REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA COMUNIDADE LGBT DE JUÍNA

a) Titular: Wellerson Provensi de Barros,e; b) Suplente: Jaqueline Camargo Da Silva.

XII ­­­–REPRESENTANTES DO SEGMENTO DO MOVIMENTO DE JUVETUDE DE JUÍNA-COMJUVE

a) Titular: Larissa Grazielle Rocha Silva,e; b) Suplente: Wellerson Provensi De Barros.

XIII – REPRESENTANTES DO SEGMENTO DO MOVIMENTO DE IDOSOS DE JUÍNA.

a) Titular: Irondina Zaniolo; e, b) Suplente: Neiva Scaratti Alba.

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, não serão remunerados pelos serviços prestados, mas a atuação dos mesmos constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Juína-MT, 05 de Junho de 2024.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.