PORTARIA N.254/2024
6 de Junho de 2024
“SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente em atendimento ao disposto no art. 07, e 117 da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021;RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora FRANCISCA ANA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, brasileira, residente e domiciliada no município de Vila Bela da Ssª Trindade – MT, Matricula nº. 2141, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em vigência, atualmente à cargo da servidora ERIANA RUMÃO DE OLIVEIRA, matrícula 1216.
Art. 2º - Esta portaria é em caráter de substituição e, entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a partir de 29/05/2024, revogadas disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS do mês de JUNHO DO ANO de dois mil E VINTE E QUATRO.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO