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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.753.718/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 33/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 20/2023 da Secretaria Municipal de Administração. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 962326/2024. OBJETO Este Termo Contratual tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 23.930,00 (vinte e três mil, novecentos e trinta). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/017103110. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo da Secretaria de Saúde que designa neste ato, a servidora LUCIMARA DE LARA, inscrita no CPF n. 022.573.139-84, e como fiscal suplente a Servidora FERNANDA DELFINO MIRANDA FUMOTO, inscrita no CPF n. 002.420,231-26.

DATA DE ASSINATURA: 23.05.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretaria Municipal De Saúde

Contratante

CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA

Contratada