LEI Nº 5.259/2024
6 de Junho de 2024
Dispõe sobre a denominação de equipamento público esportivo, localizado no Capão Grande, de “Estádio Joel Ramos da Silva – Pitote” e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º Fica denominado o equipamento público esportivo, localizado no Capão Grande, de “Estádio Joel Ramos da Silva – Pitote”.
Art. 2º Fica revogada a Lei Municipal nº 729/1982.
Art. 3º Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 14 de maio de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal