TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE.

PROCESSO Nº 011/2024.

DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024.

OBJETO: “Contratação de Show com a cantora Eliane Fernandes, a nível regional/nacional, no dia 08 de junho de 2024 em comemoração ao dia do evangélico no município de Serra Nova Dourada-MT.”

CONTRATADA: ELIANE DIAS PINHEIRO

CNPJ: 34.016.768/0001-75

END.: Av. Valência, s/nº, Qd. 15, Lt. 12 Casa 01, Setor Três Marias, Cep: 74369-475, em Goiânia–GO.

Cep: 78.675-000.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para apresentação de show Artístico do objeto desta inexigibilidade.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/21.

RATIFICO nos termos do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa por inexigibilidade nº 002/2024, em conformidade com o Termo de Referência.

Serra Nova Dourada/MT, 05 de junho de 2024.

Elson Farias de Sousa

Prefeito Municipal.