AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE - 5/2024 - O MUNICIPIO DE JURUENA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE - 5/2024 TENDO COMO OBJETO 'A alimentação saudável é primordial para as crianças em idade escolar, é na infância que os hábitos alimentares são formados, uma alimentação saudável é capaz de evita déficits, carência e excessos nutricionais, alunos bem alimentado mostram um potencial maior tendo mais energia, disposição e agilidade mental. O nutricionista é profissional capacitado para utilizar o alimento como instrumento na promoção de saúde e segurança alimentar, em conjunto com a equipe escolar e familiares, prevenindo uma série de doenças e desequilíbrios futuros. (COSTA; RIBEIRO; SANTOS, 2019). A idade escolar é caracterizada como fase de transição entre a infância e adolescência, onde o gasto de energia se torna maior e o crescimento é constante, por isso a alimentação adequada se torna importante, para não acarretar deficiências nutricionais. A escola acaba se tornando um ambiente onde as crianças passam a maior parte do seu tempo e fazem suas refeições, por isso as escolhas alimentares certas se tornam essenciais para o aprendizado e crescimento saudável. (SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA, 2018). É fundamental relatar a importância do trabalho desenvolvido pelo nutricionista nas instituições escolares e sua missão em trabalhar com ações voltadas para alimentação saudável e aceitabilidade do alimento por parte do aluno, visando formar um novo conceito sobre os alimentos. O PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) é o programa do governo brasileiro mais antigo na área da nutrição escolar, tendo como objetivo o crescimento e rendimento escolar durante a permanência da criança na escola, suas ações de alimentação e nutrição no PNAE são elaboradas pelo nutricionista, profissional essencial e capacitado para adequação e execução do programa (PNAE, 2012). A escola acaba se tornando é um ambiente complexo e desafiador para atuação do nutricionista como educador, as atividades alimentares desempenhadas diariamente na instituição, é de responsabilidade e dever do responsável técnico, ele terá que planejar e coordenar, supervisionar e avaliar a área de alimentação, dentro das escolas, onde seu maior desafio é criar estratégias para tornar a escola não só um ambiente para a educação e formação dos alunos, mas também para promoção de saúde (PNAE, 2012). O nutricionista do PNAE é profissional responsável para assegurar que todos os aspectos da alimentação sejam seguidos, garantindo a segurança alimentar e desenvolvimento escolar, estimulando o consumo de alimentos saudáveis e diminuição ou extinção de alimentos industrializados dentro das escolas, e avalição do estado nutricional das crianças. A elaboração dos cardápios devem seguir os critérios da legislação do programa, incluindo alimentos in natura ou minimamente processados, respeitando a cultura e hábitos alimentares locais. Algumas das atividades desenvolvidas no ambiente escolar pelo nutricionista são (PNAE, 2012): ? realizar diagnóstico e acompanhamento do estado nutricional dos escolares; ? Identificar escolares com necessidades nutricionais especifica; ? Planejar e a avaliar o cardápio da alimentação escolar; ? Elabora fichas técnicas para preparações do cardápio; ? Realizar ações de educação alimentar, para comunidade escolar; ? Aplicação do teste de aceitabilidade da merenda quando necessário; ? Elaborar e colocar em prática o Manual de Boas Práticas alimentares; ? Planejamento, orientação e supervisão das atividades de seleção, compras, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos; ? Estimular e identificação, indivíduos com necessidades nutricionais especificas; ? Utilização dos produtos da agricultura familiar e dos empreendedores rurais da região; • E demais serviços demandados pela Secretaria Municipal de Educação referentes a alimentação e nutrição escolar. Para execução do cardápio escolar o PNAE, prioriza que a elaboração seja de responsabilidade técnica do nutricionista, que irá formular de acordo com a ciência da nutrição, incentivando o consumo de alimentos saudáveis e regionais. (BRASIL, 2005). As instituições escolares é um espaço mais visado para realização de políticas públicas focadas na promoção da alimentação saudável, e tudo isso é graças ao trabalho desenvolvido pelo profissional de nutrição, onde seu objetivo e prioridade é a formação de escolhas alimentares saudáveis, visando sempre o bem estar e crescimento físico e intelectual das crianças. (SANTOS, 2012). O nutricionista é o profissional que dentro da escola exerce grande influência sobre as escolhas alimentares, ele é responsável, por criar estratégias que visem a promoção da saúde dos escolares, com a atuação do nutricionista a escola terá mais oportunidade de ofertar uma alimentação mais equilibrada e saudável, apresentando alimentos mais atrativos e de fácil aceitação para os estudantes. O trabalho do nutricionista dentro das escolas se torna muito importante, ele é o profissional responsável para assumir o todo processo relacionado a alimentação escolar, planejamento e supervisão dos alimentos, compras, elaboração do cardápio, acompanhamento do estado nutricional dos alunos durante o período escolar, palestra educativas sobre alimentação saudável. A escola se torna um local favorável para a promoção da saúde, onde as ações do nutricionista são necessárias para melhor qualidade de vida e aprendizagem dos alunos. (MENDES, 2014). A atuação do nutricionista nas escolas é regulamentada pelo Conselho Federal de Nutrição (CFN), por meio da resolução CFN nº 465/2010, e sua atuação como educador alimentar, é orientar alunos na formação de hábitos saudáveis, seu papel é muito importante, e de grandes responsabilidades, pois terá que trazer uma nova visão sobre o alimento, e a diferença entre comer e se alimentar bem, com ações de planejamento na mudança da merenda escolar, tornando o alimento mais atrativo e de fácil aceitação para as crianças. (HONÓRIO: BATISTA, 2015). Alimentação e rendimento escolar infantil, a desnutrição, e a má alimentação tem se tornado um dos mais graves problemas sociais no Brasil, e também um dos grandes responsáveis pelo baixo rendimento escolar. A avaliação do estado nutricional tem como objetivo verificar o crescimento do aluno utilizando as medidas antropométricas para diagnostico de algum déficit nutricional, as necessidades dos escolares são determinadas pelo metabolismo basal, pelas atividades desempenhadas dentro da escola como atividades físicas, crescimento corporal (levando em conta peso e altura) e hereditariedade. (RAMOS, SANTOS, REIS, 2013). Uma alimentação desempenha um papel decisivo para o crescimento e desenvolvimento da criança em fase escolar, a criança quando está mal-nutrida pode ter retardo na eficiência física, sentir irritabilidade, falta de concentração, sem disposição, energia e fraqueza muscular para desempenhar as atividades dentro e fora da escola, por esses fatores a alimentação saudável se torna indispensável e importante para a evolução dos escolares. (PONTES, 2010). As escolhas dos alimentos feitas pelo nutricionista na hora de elaborar o cardápio, e orientações nutricionais poderão contribuir no processo de evolução do aluno no seu rendimento e desenvolvimento, dentro e fora da escola alguns alimentos irão auxiliar no crescimento físico e mental, auxiliar no sistema nervoso central, contribuir na concentração, memória ajudando no processo de aprendizagem. (SOUZA 2015) Diante da importância conforme relatado acima dos serviços do Profissional nas Unidades Escolares, observando ainda que é uma das exigências do PNAE para recebimento do recursos solicitamos com urgência regularização do Processo para contratação. Considerando a necessidade premente de garantir a adequada prestação de serviços nutricionais nas escolas, é imprescindível que a contratação de um profissional qualificado seja realizada de forma ágil e eficaz. No entanto, devido à atual conjuntura em que nos encontramos, enfrentamos dificuldades para preencher tal demanda por meio de cargos provisórios do seletivo, uma vez que os candidatos qualificados se mostram relutantes devido à remuneração baixa oferecida. Além disso, a realização de um concurso público, mecanismo tradicionalmente utilizado para suprir tais necessidades, encontra-se inviabilizada neste momento em razão do período eleitoral em que nos encontramos. As restrições legais e burocráticas impostas durante esse período impedem a abertura de novos concursos públicos, deixando-nos com poucas opções para suprir essa demanda essencial. Portanto, a alternativa viável e legalmente admissível é a realização de um processo licitatório para a contratação de um nutricionista qualificado, garantindo assim a continuidade e qualidade dos serviços nas Unidades Escolares, observando ainda que é uma das exigências do PNAE para recebimento do recursos. Tal medida se faz necessária para assegurar o cumprimento de nossas responsabilidades institucionais e o bem-estar da população que atendemos. Assim que viável, serão feitas as devidas readequações salariais para o cargo de nutricionista, além da realização de processo seletivo ou concurso público conforme necessário e permitido pela legislação vigente. ' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras EMANUELLY O. FERNANDES CNPJ/CPF Nº 54.866.398/0001-72 ITENS VENCEDORA - 47984 - R$ 4.555,66, - 44271 - R$ 4.370,00, - 47985 - R$ 250,00, VALOR TOTAL R$ R$ 207.107,92

Juruena-MT, dia 06 DE JUNHO DE 2024

ROBSON GOMES DIAS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO PUBLICAS Pregoeiro Oficial