O Prefeito Municipal, Sr. Atail Marques do Amaral, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura e pelo parecer da Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, do art. 74 da Lei n. 14.133/21, da empresa ROSA DE SARON PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 09.474.129/0001-06, cujo objeto trata-se de Show artístico da BANDA ROSA DE SARON, por ocasião do evento do 2º CIRCUITO PROFETIZANDO VIDAS que será realizado no município de Poconé/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 do supracitado diploma legal.

Poconé, 05 de Junho de 2024.

Atail Marques do Amaral

Prefeito Municipal