DECRETO Nº 035/2024

DE 05 DE JUNHO DE 2024

“REESTRUTURA E NOMEIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, artigo 48, IV.

DECRETA:

Art. 1º - Reestrutura e nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com o mandato de 03 de Maio de 2024 à 03 de Maio de 2025.

Art. 2º- O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social terá a seguinte composição:

I- Representante da Associação do Núcleo Habitacional André Maggi Titular – Selma Roque de Lime CPF:932.581.279-72 Suplente – Pedra Souza de Jesus CPF: 000.516.901-10 II- Representante da Associação da Colônia de Pescadores Titular - Antônio Rodrigues Galvão CPF: 453.495.921-49 Suplente – Carlos Roberto Dourado da Silva CPF: 035.055.011-58 III- Representante da Secretaria de Valorização e Assistência Social Titular –Edilia Luz Santos Crisostomos CPF: 555.172.181-72 Suplente – Wilmara Viana Barros de Araújo Santos CPF:011-723.721-36 IV- Representante da Secretaria de Administração Titular – Aucileia Taverny Sales CPF: 292.131.538-64 Suplente – Wanderly Santos Silva CPF: 012.380.961-40 V- Representante da Melhor Idade Titular – Avelina Oliveira Jorge CPF:340.358.931-53 Suplente – Eva da Silva Feitosa CPF: 581.953.941- 91 VI- Representante da Secretaria Municipal de Obras Titular – Osmar Reis Mota CPF: 942.609.741- 49 Suplente – Joel da Silva Luz CPF: 513.936.031- 49 VII - Representante do Conselho Tutelar Titular – Lazaro Silva Galvão CPF: 000.086.021- 23 Suplente – Osório Alves Luz CPF: 513.955.761-49 VIII - Representante da Secretaria de Saúde Titular – Francisco Xavier da Silva Feitosa CPF: 340.345.281-68 Suplente – Maiatt Lima da Silva CPF: 040.595.461-19 IX - Representante da Secretaria de Turismo e Cultura Titular – Ageu Fonseca Brito CPF: 667.978.451-49 Suplente – Jhonatan Portelli Santos CPF: 014.669.551- 80 X - Representante dos Retireiros Titular – Ricardo da Silva Feitosa CPF: 514.440.701- 34 Suplente – Elson Roberto Nunes de Sousa CPF: 424.212.411-20 XI - Representante do SINSPUL Titular – Elza Aguiar Campos CPF: 775.606.471- 20 Suplente – Amaury Taverny Oliveira CPF: 003.011.061-00 XII - Representante da Secretaria de Educação Titular – Fabiana Aguiar da Silva CPF: 857.029.351-87 Suplente –Maria Luiza de Jesus Teixeira CPF: 851.158.351-34

XIII – Secretário (a) de Assistência Social (membro nato).

Titular: Ivelta Pires de Souza CPF: 988.209.311-68 Suplente: Micila Luz Sales CPF: 052.097.041-14

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Luciara – MT, 05 de Junho de 2024. PARASSU DE SOUZA FREITAS PREFEITO MUNICIPAL