CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.009.871/0001-31.

DO OBJETO: “Contratação de empresa para a prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para a locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, do Município de Barra do Bugres – MT e para atender os investimentos (convênio) para os serviços de locações a serem utilizados na terraplanagem em diversos pontos do Município de Barra do Bugres – MT através da transferência especial, plano de ação 09032023-034582, programa 09032023", de acordo o edital e anexos, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas na ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Contrato.

DO VALOR: R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais)

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente Contrato, correrão à conta de dotações orçamentárias previstas para o ano de 2024, conforme segue:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Reduzido (346) - 2053.33.90.39 – 150 – outros serviços de terceira pessoa jurídica.

OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Reduzido (1127) – 1134.44.90.39 – 170 – outros serviços de terceira pessoa jurídica.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do Contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata/contrato, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações.

Barra do Bugres – MT, 13 de maio de 2024.

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MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

Contratante

___________________________________________________ PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

Roger Correa da Silva

Contratada