CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.420.916/0003-13.

DO OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a VINCULAÇÃO DE CONTRATO A ARP Nº 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO E PRODUTOS PARA TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES-MT, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

DO VALOR: R$ 1.652.052,42 (Hum milhão e seiscentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos.).

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente Contrato, correrão à conta de dotações orçamentárias previstas para o ano de 2024, conforme segue:

REDUZIDO: 344 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: 12.001.04.122.3010.2053.3390300000.15000000000000

DA VIGÊNCIA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei.

Barra do Bugres – MT, 15 de maio de 2024.

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MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

Contratante

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EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA Leonardo Machado de Azevedo Vilela Contratada