Extrato de Contrato nº 296/2024

Data: 17/05/2024

Vigência: 17/05/2025

Licitação: Dispensa n.º 018/2024

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO E OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA, EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL E CENTRAL DE ATENDIMENTO EM MÓDULOS 100% WEB/DIGITAL, QUE TEM COMO OBJETIVO REDUZIR GASTOS PÚBLICOS, OFERECER TRANSPARÊNCIA E REGISTRAR INFORMAÇÕES DE ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES, PARA ATENDER A DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CÓD. AGILI	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANT.	VALOR MÊNSAL	VALOR TOTAL
1002379	FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (SISTEMA 100 % DIGITAL) PARA OS SEGUINTES MÓDULOS: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, APLICATIVO MÓVEL PARA COLETA DE DADOS, DIREITO DE USO DE SOFTWARE E APLICATIVO COM PACOTE DE ATÉ 10 USUÁRIOS.	Mês	12	R$ 1.661,33	R$ 19.935,96

Contratada: DOC TECNOLOGIA S.A, inscrito com o CNPJ sob o nº 9.625.833/0001-76, localizada na Av. Luiz Boiteux Piazza, Nº 1302, Lote 89 Andar 1 CEP: 88.056-000, Cachoeira do Bom Jesus, Florianopolis-SC, Telefone (48) 9.9160-5643, e-mail ( alice@1doc.com.br) representada por sua Procuradora, a Sra. Alice Leão Luz de Oliveira, portadora do RG nº 80XXX53 SSP SC e CPF nº 104.XXX.XXX -33.

Valor: R$ 19.935,96 (dezenove mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos)

Extrato de Contrato nº 297/2024

Data: 24/05/2024

Vigência: 24/05/2025

Licitação: Concorrencia Publica n.º 004/2024

Objeto: Constitui o objeto do presente termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA GERAL NA COBERTURA DA CASA DE PASSAGEM “FRANCISCA ISAURA MOREIRA”, MUNICÍPIO DE JUARA/MT

Contratada: MULTI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.677.754/0001-65, Tel: (65)3661-2011, e-mail: licitacao@multisolucoes.eng.br, com sede na Av. Carmindo de Campos, Ed. Carmindo Construção, nº 146, sala 61, Bairro: Petrópolis, CEP: 78.070-100, Cuiabá/MT, neste ato representada pela procuradora Srª, PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA, brasileiro (a), casada, advogada, residente portadora da C.I. RG. nº 1X.XXX.XXX-8 SSP/PR, CPF/MF n.º 0XX.XXX.XXX-X8

Valor: R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais).

Extrato de Contrato nº 299/2024

Data: 16/05/2024

Vigência: 16/06/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n.º 019/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para, Elaboração e Gestão de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Elaboração e Gestão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Elaboração e Gestão na implantação do AET (Análise Ergonômica do Trabalho), Prestação de serviços médicos para realização Atestados de Saúde Ocupacionais e Exames Médicos Ocupacionais e Complementares, Gestão do e-Social com Software especializado em SST que atenda o e-Social, em Conformidade com as Normas e Regulamentos do Ministério do Trabalho e Emprego e em especial as formalidades exigidas pela Lei n. 6.514 de 22/12/1977 e Regulamentada pela Portaria n. 3.214 de 08/12/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Municipal Complementar n. 028/2007, art. 156, 166, 170, 171 e 172 em atendimento a Secretaria Municipal de Administração

ITEM	CÓD.	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
09	116005	SERVIÇO DE ASSESSORIA E GESTÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL: REALIZAR ASSESSORIA E ENVIO QUANTO A GERAÇÃO E O ENVIO DOS ARQUIVOS NECESSÁRIOS PARA ALIMENTAR O SISTEMA E-SOCIAL COM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA E SAÚDE DOS SERVIDORES, COM O SISTEMA OU FERRAMENTA PRÓPRIA DA EMPRESA CONTRATADA, DE FORMA A CUMPRIR O CRONOGRAMA REFERENTE AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) QUE DEVEM SER REGISTRADOS NA 4ª FASE DO PROGRAMA E-SOCIAL PARA O GRUPO 04 (ÓRGÃOS PÚBLICOS) SENDO ELES: S-2210 - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; S-2220 - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR; S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – AGENTES NOCIVOS.	01	MÊS	7.053,16	7.053,16
10	116006	ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: A EMPRESA DEVERÁ ASSESSORA E ORIENTAR TECNICAMENTE AO CONTRATANTE QUANTO ÀS LEGISLAÇÕES REFERENTES À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E MEIOS DE PREVENÇÃO. ELABORAR DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, BEM COMO O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONTENDO METAS, PRIORIDADES, CRONOGRAMA DE AÇÃO, FORMA DE REGISTRO E DE DIVULGAÇÃO. COORDENAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANEJAMENTO APROVADO A FIM DE CUMPRIR AS NRS CONTEMPLADAS NO CONTRATO. EMITIR RELATÓRIOS MENSAIS, SEMESTRAIS, E ANUAIS APRESENTANDO AS NÃO CONFORMIDADES AS AÇÕES IMPLEMENTADAS E RESULTADOS ALCANÇADOS DE LAUDO TÉCNICO, POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, EM OCORRÊNCIAS DE ACIDENTE DO TRABALHO, INCLUINDO A ANÁLISE PARA A EMISSÃO DO CAT – COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO. A ASSESSORIA DEVERÁ SER “IN LOCO” POR NO MINIO 02 (DUAS) VEZES MENSAIS E ATENDIMENTO SEMPRE QUE NECESSARIO VIA INTERNET (SKIPE E E-MAIL), WHATSAPP, TELEFONE OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO.	01	MÊS	7.500,00	7.500,00
					TOTAL=	14.553,16

Contratada: ENGPREV SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CGC/CNPJ MF com o nº14.580.673/0001-72, com sede na Av. Tancredo A. Neves, 1773W, Parque Mansões - Tangara da Serra-MT, doravante designada CONTRATADA, representada, neste ato, por Claudeci Lemes dos Santos, portador da cédula de identidade nº. XX3813XX SJ/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.089.171-XX

Valor: R$ 14.553,16 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos)