RETIFICAÇÃO DA PORTARIAGAB/SMS/VG Nº 173, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
7 de Junho de 2024
A SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, em especial, o artigo 79, inciso I, da lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar servidores responsáveis pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP), para o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (HPSM/VG), a partir de 04 de Junho de 2024.
Membros Executores
| Nome | Conselho | Cargo | Vínculo | |
| 01 | Mara Kely dos Santos | COREN – 390.824 | Enfermeira (NEP) | Prestadora |
| 02 | Patrícia Henicka | COREN – 393.015 | Enfermeira (CCIH) | Prestadora |
| 03 | Gilbene Aparecida Mendes | COREN – 423.348 | Coordenadora de Enfermagem | Prestadora |
| 04 | Fernanda Tavares Carvalho | CRF - 6036 | Farmacêutica | Concurso |
| 05 | Nivea Carolina Cupini Assumpção | CRN- 7573 | Nutricionista | Concurso |
Art. 2º - O Núcleo de Educação Permanente tem como objetivo estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores do hospital para a transformação das práticas de saúde em direção ao atendimento dos princípios, a partir da realidade local e da análise coletiva dos processos de trabalho.
Art. 3º - Compete ao Núcleo de Educação Permanente (NEP):
I. Levantar as necessidades e demandas de ofertas de formação e qualificação profissional, com vistas à melhoria do processo de trabalho e fortalecimento da integração ensino-serviço no âmbito do Hospital.
II. Apoiar a elaboração de processos de qualificação profissional e formação em saúde favorecendo a construção de metodologias que propiciem a integração ensino, serviço e controle social;
III. Desenvolver conjuntamente com a área de Gestão de Pessoas e a equipe multidisciplinar, ações educacionais para capacitação e desenvolvimento do público interno;
IV. Acolher os trabalhadores que ingressarem no quadro de profissionais da instituição;
V. Elaborar propostas para programas e projetos educacionais, em conjunto com as unidades operacionais;
VI. Promover o inter-relacionamento com as diversas áreas profissionais do Hospital
VII. Propor ações educativas de apoio às equipes multidisciplinares envolvidas em atividades de ensino e pesquisa;
VIII. Zelar pelo cumprimento das normas e padrões estabelecidos pela (NEP);
IX. Acompanhar, monitorar e avaliar as ações e estratégias de educação em saúde implementadas no Hospital;
X. Apoiar os profissionais de saúde em seus processos de trabalho assistencial no monitoramento e avaliação das ações de saúde e de educação permanente;
XI. Elaborar projetos a partir das necessidades do serviço e do planejamento participativo, promovendo espaços de discussão e de qualificação profissional contribuindo para alcance das metas institucionais;
XII. Apoiar os gestores na discussão sobre Educação Permanente em Saúde, na proposição de intervenções, no planejamento e desenvolvimento de ações.
Parágrafo único – O Núcleo de Educação Permanente contará com apoio dos profissionais de outros setores do Hospital e dos supervisores de cada setor, com a finalidade do fortalecimento das ações de Promoções da Saúde.
Art. 4º - As normativas de funcionamento do NEP estarão descriminadas em regimento interno próprio. O regimento poderá ser modificado no todo ou em parte, por proposta dos membros do NEP, mediante aprovação em reunião convocada para esta finalidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de junho de 2024, revogada as disposições em contrário.
Várzea Grande, 04 junho de 2024.
Maria das Graças Metelo
Secretária Interina de Saúde – SMS/VG