contrato 09 de 2024
7 de Junho de 2024
RESUMO DO CONTRATO Nº 09 DE 2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, Estado de Mato Grosso, órgão integrante do Poder Legislativo inscrito no CNPJ: 01.617.459/0001-00, Sito a Av. Dioguinho Nº 669 – Bairro São José - Nova Lacerda-MT.
CONTRATADO: L.R. ZANELLA LTDA, inscrita o CNPJ sob nº 49.206.447/0001-00, localizada a Rua Itauba, nº 168NE, Sala 01, Jardim Alvorada, Campo Novo do Parecis, Mato Grosso, neste ato representado por LEANDRO RAUL ZANELLA, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.499.202-1 SESP/PR, inscrito no CPF sob o nº 083.576.329-39, residente e domiciliado na cidade de Campo Novo do Parecis, no estado de Mato Grosso
DOS SERVIÇOS: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviço especializado de elaboração de laudos técnicos de segurança do trabalho para atendimento do e-social na Câmara Municipal de Nova Lacerda – MT.
| Item | Descrição dos Serviços | Unid. Med. | Qtde. | Valor Unit. | Valor Total |
| 01 | • PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos. • PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. • LI – Laudo de Insalubridade. • LP – Laudo de Periculosidade. • LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho. • Gestão e envio de informações do e-Social por meio de Software da empresa contratada, conforme os eventos: - S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho. - S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador. - S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos. | Mês | 12 | R$2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| Total Geral (R$) | R$2.500,00 | ||||
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento do objeto ora contratado o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O pagamento será efetuado à vista, mediante a realização dos serviços e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela administração;
DO PRAZO: O presente contrato terá vigência de 12 meses a partir do dia de sua assinatura, encerrando-se em 28 de maio de 2025, podendo ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE nos termos da Lei 14.133/2021 e legislação aplicável ao caso.
Nova Lacerda - MT, 28 de maio de 2024.