PORTARIA Nº 130/GP/2024 De 05 de Junho de 2024.

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Construção de Complexo Esportivo Público Municipal em Pontal do Araguaia - MT”, e dá outras providências.

O Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve:

Artigo 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Pontal do Araguaia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO PÚBLICO MUNICIPAL EM PONTAL DO ARAGUAIA/MT, conforme discriminação abaixo:

OBRA	CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO PÚBLICO MUNICIPAL EM PONTAL DO ARAGUAIA/MT com área total de 4635 metros quadrados, conforme indicado em projeto.
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO	Lauro Sandro dos Santos Engenheiro Civil CREA MT 1013510178
RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO	Carlos Antônio de Oliveira Engenheiro Civil CREA MT 4969

Artigo 2° - O PROJETO APROVADO que está cadastrado na plataforma SIGCON, Proposta de Convênio nº1201/2024.

Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Pontal do Araguaia/MT, 05 de junho de 2024.

______________________________ ADELCINO FRANCISCO LOBO Prefeito Municipal

______________________________ CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Eng. Civil – CREA MT 4969