PORTARIA Nº 131/GP/2024 De 05 de Junho de 2024.

“Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Revitalização da Avenida Universitária em Pontal do Araguaia - MT”, e dá outras providências.

O Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve:

Artigo 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Pontal do Araguaia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM PONTAL DO ARAGUAIA/MT, conforme discriminação abaixo:

OBRA	REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM PONTAL DO ARAGUAIA/MT, com área total de 30.223,14 metros quadrados, conforme indicado em projeto.
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO	Bruno Caio de Oliveira Arquiteto(a) e Urbanista CAU/BR 00A1289012 Pedro Paulo Vaz Esteves Arquiteto(a) e Urbanista CAU/BR 00A2374080
	Núbia Franca de Oliveira Nemezio Arquiteto(a) e Urbanista CAU/BR 000A707538 Lúcia Santana Ribeiro Baccin Arquiteto(a) e Urbanista CAU/BR 00A1315510
	Dionízio Carlos de Oliveira Arquiteto(a) e Urbanista CAU/BR 0000A12106
RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO	Carlos Antônio de Oliveira Engenheiro Civil CREA MT 4969

Artigo 2° - O PROJETO APROVADO que está cadastrado na plataforma SIGCON, Proposta de Convênio nº1403/2024.

Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Pontal do Araguaia/MT, 05 de Junho de 2024.

______________________________ ADELCINO FRANCISCO LOBO Prefeito Municipal

______________________________ CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Eng. Civil – CREA MT 4969