PORTARIA Nº 574/2024

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.015, de 12 de maio de 2003, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências, alterada através da Lei Municipal n.º 1.739, de 26 de agosto de 2013, e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, conforme especificação abaixo:

I - ENTIDADES GOVERNAMENTAL E PATRONAL:

a) Prefeitura Municipal de Nova Xavantina:

- Aurio Rodrigues Pedreira – titular;

- João Ailton Barbosa – suplente;

b) EMPAER – NX:

- Marcos Antônio Soransso – titular;

- Antenor Antônio da Costa – suplente;

c) Banco do Brasil:

- Elizania Campos Batista – titular;

- Lucas Nogueira da Cruz – suplente;

II – REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR:

a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

- Anetuza Cortez Gomes da Silva – titular;

- Benedito Bueno Fernandes – suplente;

b) Associação dos Produtores Banco da Terra:

- Divina de Oliveira Sales – titular;

- Rita Batista de Oliveira – suplente;

b) Associação das Mulheres e Associação dos Produtores do Piau:

- Sinésio dos Reis de Souza – titular;

- Gerson Luis Erpen – suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas em todos os seus termos as Portarias n.ºs 743/2019, 882/2019, 513/2020 e 419/2021 e suas alterações posteriores.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 5 de junho de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal