PORTARIA Nº 114/2024

De 09 de maio de 2024

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor, RENATO PEDRO DAMARES DA SILVA, portador da CI RG nº 3353186-2 SESP-MT e inscrito no CPF sob o nº 062.715.091-85, no cargo de CHEFE DE SEÇAO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/19 de 21/02/2019.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

08 – Secretaria Municipal de Obras

08.01 – Gabinete do Secretario

2059 – Manut. Da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, em 09 de maio de 2024.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal