PORTARIA Nº 112/2024

De 04 de junho de 2024

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora, ANITA LOPES DUARTE portadora da CI RG nº 36326038 SSP-DF e inscrita no CPF sob o nº 539.851.251-04, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/19 de 21/02/2019.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

06–Secretaria Municipal de Educação

06.01 – Secretaria Municipal de Educação

2056 – Manutenção e encargos com Secretaria Municipal de Educação

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, em 04 de junho de 2024.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal