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Pref. Várzea Grande

Na Publicação do EXTRATO DE CONTRATO nº 113/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e CONENGE CONSTRUTORA CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 14.930.440/0001-52, sob o NIRE nº 131118625, publicado no Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM), divulgado no dia 17.05.2024, página 817. Retifica-se: ONDE SE LÊ: OBJETO: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 09/2023, que passa a fazer parte integrante do presente Contrato, juntamente com a proposta da CONTRATADA, vinculado à Lei n. 8.666 de 21/06/93 e alterações, regulando suas cláusulas, bem assim nos casos omissos, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e as estabelecidas neste instrumento, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 934092/2023. LEIA-SE: O presente Termo de Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos.