PORTARIA Nº 805/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Senhora ZELIA CRISTINA ADORNO DE SOUSA, na Função Gratificada de DIRETORA ESCOLAR.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:

I - que a designação se deu via da Portaria nº 290/2023, emitida em 13/04/2023, com vigência inicial em 13/04/2023, e com vencimento final indeterminado.

II - que o referido vínculo se deu por meio de designação para Função Gratificada; e

III - que a servidora designada requereu, em 31/10//2023, exoneração da função gratificada acima, sendo o último dia trabalhado em 31/10/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora ZELIA CRISTINA ADORNO DE SOUSA, Brasileira, Casada, Pedagoga, inscrita no CPF sob o nº 013.552.501-29 e Identidade RG nº 4.887.252 - DGPC-GO, da Função Gratificada de DIRETORA ESCOLAR, na qual fora designada por meio da Portaria nº 290/2023, emitida em 13/04/2023 (13 de abril de 2023), com início de vigência em 13 de abril de 2023 (13/04/2023).

Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 31 de outubro de 2023, último dia trabalhado, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal