SENDO ESTE DE PRAZO Nº 055/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 068/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: JOSE GOMES DOS SANTOS, com nome fantasia (PICASSO ARTES), inscrita no CNPJ sob o nº 17.618.481/0001-04, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FATURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS PINTURAS INTERNAS E EXTERNAS INCLUINDO BARRADOS, PISOS ESQUADRIAS E FORROS LETREIROS E PEQUENOS REPAROS COM MASSA CORRIDA DESTINADOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS DE NOVA OLÍMPIA-MT. FUNDAMENTADO ART.57 INCISO II e $2° da lei nº 8.666/93. MOTIVO: Considerando que o objeto do contrato é de extrema importância, pois se trata de serviços contínuos indispensáveis para a manutenção de prédios de órgão públicos do município, além disso os serviços de pintura dos prédios públicos, tem como finalidade melhorar a qualidade da estrutura física do prédio contribuindo para a conservação, preservação do bem público, tornando o ambiente mais agradável e proporcionando bem-estar aos que ali frequentam.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000,05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.39.00.00.15000000000,05.050.0.4.12.365.0012.2085.3.3.90.39.00.00.25400000000,05.050.0.4.12.361.0013.2078.3.3.90.39.00.00.25400000000,08.080.0.2.15.452.0036.2236.3.3.90.39.00.00.15000000000,06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.16000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000,03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.39.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.16600000000.

VIGENCIA CONTRATUAL: 09/06/2024 ATÉ 08/06/2025.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL