DECRETO Nº 015/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MARCELO AQUINO, do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 17, § 4°, da Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e Lei Nº792/2015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR para exercer a função de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

PRESIDENTE: Ana Fábia Leandro

VICE- PRESIDENTE: Lucenir Francisca de Sousa

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

General Carneiro - MT, 07 de Junho de 2024.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal