PORTARIA Nº. 377/2024

DE: 27.05.2024

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de construção centro de referência especializado de assistência social – CREAS, e dá outras providências”.

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. Tornar Público a aprovação do projeto, conforme o Art. 2º, § 19 da Instrução Normativa nº. 007/2023/SEFAZ/CGE, como segue abaixo:

Expediente	Objeto	Responsável pela Elaboração	Responsável pela aprovação
Aprovação do Projeto	Construção do Centro de referência especializado de Assistência Social – CREAS Área: 222.45 M²	Responsável pelo projeto de pavimentação: Arquiteto Bruno dos Anjos Barros CAU A160642-5	Olavo Oliveira Benvindo CREA: 241393516-9

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de maio de 2024.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Marcio Simpioni

Secretário Municipal de Administração Interino