RESOLUÇÃO Nº 009/2023/CMS-VG
10 de Junho de 2024
Várzea Grande, 23 de abril de 2024.
O Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Municipal nº 1.291 de 13 de maio de 1993.
Considerando o art. 198, inciso III da Constituição da República, o que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde – SUS.
Considerando a Lei Municipal nº 1.291 de 13 de maio de 1993, que dispões sobre o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias;
Considerando a Lei Municipal nº 8.142 de 28 de dezembro 1990, que dispões sobre o Controle Social;
Considerando o disposto inciso V do artigo 20 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar Atualização do Plano Municipal de Saúde de 2022 a 2025.
Sala das deliberações do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, 23 de abril de 2024.
Joílson Ruas do Nascimento
Presidente interino do Conselho Municipal de Saúde
Homologação
Homologação a Resolução nº 009/2024 do Conselho Municipal de Saúde/VG
Maria das Graças Metelo
Secretária Municipal de Saúde interina