PORTARIA Nº 200/2024

DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE APOIO ADM EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O Processo SAD 3.082 de 06 de Março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, ocupado pela servidora LUCILENE RIBEIRO COSTA - Matricula Nº 216 – lotada na Secretaria Municipal de Educação por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de Junho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 202/2024

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando; O Processo SAD 7.549 de 28 de Maio de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do RG nº 24431990 SEJEP/MT, CPF n° 058.870.081-99 e CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vias urbanas, nos Bairros Jardim Continental e Jardim Primavera ll especificação: aplicação de micro revestimento a frio em diversas vias, nos trechos: Rua Florianópolis –t1 a t3, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba –t1 a t3, Rua Concordia -t1 a t3, Rua Rinzo Guinoza -t1 e t3, Rua São Paulo -t1 e t2, Rua José Martins, Rua Piracicaba, Rua Angra dos Reis e Rua Bauru. Coordenada da Rua principal: Rua São Paulo–t2; coordenada inicial: 11°15’27.01’’s; 57°30’15.07’’o, coordenada final: 11°15’33.04’’s; 57°30’03.04’’o, totalizando uma área de 19.939,58m², no Município de Juara-Mt. Conforme contrato nº 289/2024 formalizado através do processo Licitatório Concorrência Pública 001/2024.

Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor nesta data , revogadas as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de Junho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 203/2024

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando; O Processo SAD 7.551 de 28 de Maio de 2024.

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do RG nº 24431990 SEJEP/MT, CPF n° 058.870.081-99 e CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra para ampliação do Centro Educacional Infantil do Bairro Cruzeiro do Sul no Município de Juara/MT. Conforme contrato nº 291/2024 formalizado através do processo Licitatório Concorrência Pública 003/2024.

Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de Junho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 204/2024

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando; O Processo SAD 7.552 de 28 de Maio de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do RG nº 24431990 SEJEP/MT, CPF n° 058.870.081-99 e CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra para montagem de dois barracões de estrutura metálica com cobertura de telha de zinco ondulada, dimensão de 8,00x18,00 metros. Conforme contrato nº 232/2024 formalizado através da Dispensa 002/2024.

Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de Junho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 205/2024

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando; O Processo SAD 7.550 de 28 de Maio de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do RG nº 24431990 SEJEP/MT, CPF n° 058.870.081-99 e CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra de pavimentação asfáltica em vias urbana com drenagem superficial e profunda do Bairro Jardim Itália nos trechos: da Rua Trento, Rua Bari, Rua Florença, Rua Veneza, Rua Genova, Rua Milão, Rua Turim e Rua Ferrara, no Município de Juara-MT. Conforme contrato nº 290/2024 formalizado através do processo Licitatório Concorrência Pública 002/2024.

Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de Junho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 210/2024

DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II - EXTINÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O Processo SAD 6.614 de 14 de Maio de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II - EXTINÇÃO, ocupado pela servidora ROSIMARI RIBEIRO DA SILVA - Matricula Nº 342 – lotada na Secretaria Municipal de Finanças por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de Junho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 212/2024

DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O Processo SAD nº 19.151 de 08 de Dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSORA, ocupado pela servidora VILSIMA DE CAMPOS BOTTON - Matricula Nº 396 – lotada na Secretaria Municipal de Educação por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de Junho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 217/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICANCIA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 7.490 de 27 de Maio de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: Elza Aparecida de Araújo K. de Lima – Matricula nº 6904, Patricia Alves da Silva – Matricula nº 5100 e Fabiana Fatima Pereira – Matricula nº 4329, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor S.J.N. – Matricula nº 466.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário;

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de Junho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 219/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOE A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DE PROCESSO INDENIZATORIO

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 7.688 de 03 de Junho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo Indenizatório em favor da Empresa Vanderlei Antonio Botton –ME – CNPL 02.266.700/0001-58 conforme abaixo relacionados:

I – Antonio José Santana Neto – - Matrícula 1485 - Presidente

II - Patricia Alves da Silva – Matricula 5100 – Secretária

III- Angélia Pereira – Matrícula 455 – Membro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de Junho de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 220/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOE A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DE PROCESSO INDENIZATORIO

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 7.646 de 29 de Maio de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo Indenizatório em favor da Empresa VALE CONCRETOS LTDA conforme abaixo relacionados:

I – Antonio José Santana Neto – - Matrícula 1485 - Presidente

II - Fabiana Fatima Pereira – Matricula nº 4329 – Secretária

III- Angélia Pereira – Matrícula 455 – Membro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de Junho de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município