DECRETO N°. 2424 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

REVOGAR O DECRETO Nº 2064 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, ART. 29 A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ART. 173 § 1º E 2º E A LEI ORGANIZA DO MUNICÍPIO ART. 46, INCISO VII,

DECRETA;

Art. 10 – Revogar o Decreto 2064 de 14 de janeiro de 2022 que nomeou como responsável pela Ouvidoria de Gestão do SUS, no âmbito municipal, o servidor VANDERLEI SOUSA MADUREIRA, ocupante do Cargo “TÉCNICO EM ENFERMAGEM”, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 20 – Este Decreto entra em vigor com data retroativa a 16 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 07 de junho de 2024.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL